ANIMAIS

Quando a palavra ANIMAIS é mencionada, seja no contexto político (inclusive eleitoral) ou de modo geral na sociedade, é comum associar este termo somente a cães e gatos. É evidente que deve-se continuar o avanço nas políticas públicas para cães e gatos, porém devemos desenvolver empatia, senso de justiça e ética TAMBÉM  COM OS OUTROS ANIMAIS, inclusive àqueles que nossa espécie tem explorado sistematicamente e em nível planetário diariamente para diversos fins: alimentação, experimentação científica, entretenimento e lazer, trabalho, etc., além dos animais silvestres e exóticos.

Já há bastante conhecimento científico nas áreas da Biologia e Medicina Veterinária, além da Filosofia (Ética Animal), de modo que NÃO é mais possível negar – ou mesmo ser indiferente – a importância da vida dos animais (não humanos) para eles mesmos, bem como suas características complexas como capacidades psicológicas, cognitivas, de sociabilidade, etc. Como SERES SENCIENTES, assim como nós, animais (não humanos) têm a capacidade de ter experiências mentais negativas e/ou positivas devido a possuir sistema nervoso (ou sistema de gânglios, por ex.), portanto são seres que possuem VIDA PSICOLÓGICA E BIOLÓGICA. E isto implica que animais têm interesse em desfrutar de suas próprias vidas como manter sua integridade física e psicológica preservada, viver em liberdade, desenvolver sociabilidade com outros animais, etc. Deste modo, a VIDA DE CADA UM DELES IMPORTA PARA SI MESMOS e animais não devem existir para atender as vontades humanas. 

Deste modo, diante dos desafios e dilemas, é necessário nos espaços públicos e políticos, inclusive em ÂMBITO MUNICIPAL, inserir e desenvolver legislação, políticas públicas, etc. que TAMBÉM contemplem projetos em favor de TODOS OS ANIMAIS (não humanos), de forma direta ou indireta, contribuindo pelo fim da discriminação contra seres sencientes não humanos, discriminação esta chamada de ESPECISMO. 

A candidatura NATI BITTENCOURT 50300 para vereadora de Florianópolis tem sido construída e comprometida a  DEFENDER TODOS OS ANIMAIS  (não humanos) através de desenvolvimento de políticas de fiscalização, educacional e cultural, etc. Inclusive, assinamos a Carta de Compromissos da plataforma VOTO ANIMAL (https://votoanimal.com/) : https://votoanimal.com/wp-content/uploads/2020/09/eleicoes2020-manifesto-voto-animal.pdf), movimento  nacional social e político suprapartidário que visa combater o ESPECISMO e promover os Direitos (de todos) Animais. 

Nosso mandato defende: 

  • Contribuir para o fortalecimento do movimento de proteção animal e luta por Direitos Animais, visando articular ONGs, grupos e protetores(as) independentes; 

  •  Elaborar estratégias para a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal;

  • Avançar em políticas de fiscalização no combate aos maus tratos e abandono de animais, fortalecendo a articulação entre DIBEA (Diretoria do Bem Estar Animal), Guarda Municipal, e Polícias Civil, Militar e Ambiental;

  • Criar canal simples e direto para denúncias de maus tratos e abandono;

  • Lutar pela criação de um Hospital Veterinário Público e de qualidade;

  • Efetivar o censeamento, microchipagem e RGA (Registro Geral Animal) dos animais, a fim de controle populacional e melhorar as políticas em favor dos animais;

  • Estimular o acesso ao conhecimento científico e filosófico sobre Ética Animal e afins (senciência, consciência, etc.) através de palestras em datas comemorativas, etc., de TODOS os animais, visando considerar a vida dos animais não humanos e estimular a adoção responsável, cuidados, etc., e incentivar a divulgação de material educativo e informativo em eventos pró-animais como feiras de adoção, brechós, etc. sobre Ética Animal;

  • Estabelecer mais transparência e controle social da DIBEA e CCZ, a fim de aprimorar os protocolos para atendimento ao público em geral, lidar com zoonoses e animais infectados, etc., além de investir em capacitação técnica aos(às) trabalhadores(as) destes órgãos;

  • Criar protocolo de atendimento e tratamento para cães diagnosticados com Leishmaniose, trazendo a responsabilidade ao Poder Público para acabar com chamadas “eutanásias”;

  • Fomentar parcerias entre DIBEA, organizações da sociedade civil (ONGs, OSCIPs, etc.) e protetores(as) independentes na elaboração e execução de políticas públicas (como feiras de adoção responsável, estímulos e incentivos a adoção de animais comunitários, etc.);

  • Exigir da Prefeitura maior investimento em políticas de castração e vacinação gratuitas, fixas e itinerantes, a fim de haver maior efetividade no controle populacional de cães e gatos no município, bem como o avanço na promoção da saúde pública e combate a zoonoses em todo o município;

  • Estimular os órgãos estatais e entidades da sociedade civil, os quais têm assento no Conselho Municipal de Proteção Animal, a manter efetividade de planejamento e ações e na elaboração de políticas públicas para os animais e assuntos afins;

  • Criar protocolo de resgate, remoção e proteção de enxames de abelhas com ferrão e sem ferrão, em parceria com apicultores e meliponicultores;

  • Combater, de forma mais efetiva, a prática criminosa da “farra do boi”, incluindo políticas públicas educacionais (nas escolas e por meio de canais diversos para toda a sociedade) por meio da DIBEA, além de visar articular com demais Prefeituras da costa catarinense, onde o crime tem ocorrido, e os órgãos estaduais competentes (Polícias Civil, Militar e Ambiental), CIDASC, MP-SC, Poder Judiciário, de modo a garantir cumprimento das leis quanto à punição a quem participa, organiza e pratica o crime, bem como resgatar e manter a tutela dos animais vítimas da crueldade. As vítimas NÃO devem continuar a serem punidas pelas injúrias que recebem;

  • Apoiar ONGs e projetos de proteção a animais silvestres e marinhos, junto com programas educacionais para proteção dessas espécies, além de contribuir para articular o fortalecimento de uma rede de denúncias e combate ao tráfico de animais silvestres, integrando sociedade civil com os órgãos públicos competentes;

  • Dialogar e contribuir para que a Prefeitura estimule campanhas e programas educacionais e alimentares que visem reduzir o consumo de produtos de origem animal, tanto na rede municipal de ensino como nos estabelecimentos comerciais (iniciativa privada); 

  • Fortalecer, divulgar e propor atividades educacionais, culturais e gastronômicas para o público em geral na agenda da “Virada Animal” e visar inserir a temática “animais” em eventos sobre meio ambiente no município, além de promover e incentivar eventos pró-animais de iniciativa de ONGs, grupos e protetores(as) independentes; 

  • Acompanhar, monitorar e repercutir iniciativas parlamentares (em Casas Legislativas estaduais, distrital e federal) relacionados aos animais, pois isto TAMBÉM é “fazer política” no dia a dia e promover a pauta “animais” na esfera pública e política, fortalecendo o projeto suprapartidário “VotoAnimal.com”;

  • Estimular, incentivar, divulgar informações sobre alimentos que não sejam de origem animal, visando também a promoção da saúde humana, e meio ambiente e sustentabilidade, mostrando a diversidade de alimentos (sabores e nutricionalmente benéficos) existentes e que não são de origem animal.